Nº Processo | Modalidade | Nº do Edital | Data da Sessão | Julgamento | Situação |
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1090 | Inexigibilidade | 2/2019 | 30/04/2019 08:00 | Por Item | Homologado |
Objeto: Chamada Pública para credenciamento de Cirurgião Geral, para a prestação de serviços de realização de consultas médicas e prestação de pequenos procedimentos, objeto de atendimento 01 (uma) vez por semana na Estratégia da Saúde da Família (ESF), instalado na sede do Município de Juvenília, onde a futura contratação dar-se-á através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal de Licitação nº: 8.666/93, para prestar serviços durante o período remanescente do exercício de 2019, conforme detalhado no Projeto Básico/*Especificação Técnica, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico. |
Processo 1090 - Inexigibilidade
ANEXOS
ID | Título | Acessos | Ver |
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1 | 1. Edital - Inexigibilidade de Licitação nº 002-2019 - Chamada Pública nº 002-2019 - Credenciamento de Profissionais Médicos | ||
2 | 1.1.1 Anexo I - Projeto Básico - Especificação Técnica | ||
3 | 1.1.2 Anexo II - Minuta do Contrato Administrativo para a Prestação de Serviços Médicos | ||
4 | 1.1.3 Anexo III - Declaração de Conhecimento dos Ditames do Edital e seus Anexos | ||
5 | 1.1.4 Anexo IV - Declaração de Cumprimento do Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal | ||
6 | 1.1.5 Anexo V - Declaração de Inexistência de Impedimento para Contratar com a Administração Pública | ||
7 | 1.2.1 Protocolo de Recebimento do Edital da Chamada Pública | ||
8 | 1.2.2 Ficha de Inscrição de Solicitação de Credenciamento | ||
9 | 2. Despacho de Homologação e Adjudicação | ||
10 | 3. Resultado Processo Licitatório nº 020-2019 | ||
11 | 4. Extrato do Contrato Administrativo nº 011-2019 |